Mel C
Membro Conhecido
Foi um tema que surgiu no chat, não me parece ser uma dúvida comum mas que vai surgindo e como já o fiz, fica aqui a explicação.
Este site do SEF tem a explicação de que autorização precisam de pedir em cada um dos casos (pais em união de facto, separados judicialmente, divorciados, menor sujeito a tutela...) bem como a minuta da autorização em si; esta autorização tem de ser levada a um notário/advogado para reconhecimento da assinatura. Devem mesmo consultar este site sempre que vão viajar com um menor sem os pais, para garantirem que têm a autorização certa!!
A minha experiência:
Em Junho deste ano levei a minha irmã menor de idade comigo a Londres.
Os nossos pais são divorciados com responsabilidades parentais conjuntas, os meus irmãos geralmente vivem com a minha mãe. Apesar de o site do SEF dizer que bastava a autorização de um dos progenitores a minha mãe enviou um email ao SEF a pedir confirmação, o SEF respondeu a confirmar que bastava a assinatura dela. A minha mãe enviou o email também para mim caso houvesse confusão.
A minha mãe preencheu a minuta da "Autorização de saída de menor de território nacional" (disponível no site do SEF), levou-a um notário que reconheceu a assinatura dela (o progenitor assina no final da 1ª folha, ficou cortada na foto), e entregou-me a mim os dois documentos seguintes:
Como podem ver a primeira folha é a autorização a segunda o reconhecimento da assinatura. Na autorização há ali um * que diz anexar cópia do documento (Cartão de Cidadão da minha mãe) mas não foi preciso. Por este serviço a minha mãe pagou 13€ mas os preços variam.
No dia do voo de partida no aeroporto de Lisboa, pediram-me a autorização no controlo de passaportes antes de irmos para a porta de embarque. Não me foi pedida a autorização em mais momento nenhum da viagem, nem antes de entrarmos no avião, nem no voo de regresso. Não nos fizeram perguntas, não pediram mais documentos, nada. Simples assim
De notar que sendo um voo para UK havia controlo de passaportes antes do embarque; em voos dentro da UE não sei em que momento pedem a autorização. No entanto é prudente guardarem-na durante toda a viagem e até depois disso pois salvo expressamente escrito a autorização tem validade de 6 meses.
Espero que isto ajude. Outras pessoas com outras experiências digam de vossa justiça
Este site do SEF tem a explicação de que autorização precisam de pedir em cada um dos casos (pais em união de facto, separados judicialmente, divorciados, menor sujeito a tutela...) bem como a minuta da autorização em si; esta autorização tem de ser levada a um notário/advogado para reconhecimento da assinatura. Devem mesmo consultar este site sempre que vão viajar com um menor sem os pais, para garantirem que têm a autorização certa!!
A minha experiência:
Em Junho deste ano levei a minha irmã menor de idade comigo a Londres.
Os nossos pais são divorciados com responsabilidades parentais conjuntas, os meus irmãos geralmente vivem com a minha mãe. Apesar de o site do SEF dizer que bastava a autorização de um dos progenitores a minha mãe enviou um email ao SEF a pedir confirmação, o SEF respondeu a confirmar que bastava a assinatura dela. A minha mãe enviou o email também para mim caso houvesse confusão.
A minha mãe preencheu a minuta da "Autorização de saída de menor de território nacional" (disponível no site do SEF), levou-a um notário que reconheceu a assinatura dela (o progenitor assina no final da 1ª folha, ficou cortada na foto), e entregou-me a mim os dois documentos seguintes:
Como podem ver a primeira folha é a autorização a segunda o reconhecimento da assinatura. Na autorização há ali um * que diz anexar cópia do documento (Cartão de Cidadão da minha mãe) mas não foi preciso. Por este serviço a minha mãe pagou 13€ mas os preços variam.
No dia do voo de partida no aeroporto de Lisboa, pediram-me a autorização no controlo de passaportes antes de irmos para a porta de embarque. Não me foi pedida a autorização em mais momento nenhum da viagem, nem antes de entrarmos no avião, nem no voo de regresso. Não nos fizeram perguntas, não pediram mais documentos, nada. Simples assim
De notar que sendo um voo para UK havia controlo de passaportes antes do embarque; em voos dentro da UE não sei em que momento pedem a autorização. No entanto é prudente guardarem-na durante toda a viagem e até depois disso pois salvo expressamente escrito a autorização tem validade de 6 meses.
Espero que isto ajude. Outras pessoas com outras experiências digam de vossa justiça
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